Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia
União Estável e Herança: O Companheiro Tem os Mesmos Direitos que o Cônjuge Casado?
Milhões de brasileiros vivem em união estável sem formalizá-la, confiando na estabilidade do relacionamento. Contudo, na hora da…
Tornozeleira Eletrônica: Como Funciona e Quais Regras Você Não Pode Quebrar?
A tornozeleira eletrônica transformou a execução penal no Brasil, permitindo que milhares de pessoas cumpram suas penas ou…
Herdeiro Sumido: O Que Fazer Quando um Herdeiro Ausente Trava o Inventário?
Um dos maiores pesadelos para as famílias que iniciam o processo de sucessão é descobrir que um dos…
Quem Paga as Dívidas de Pessoa Falecida? Saiba o Limite de Responsabilidade.
O falecimento de um familiar, além do peso emocional, impõe à família a gestão do patrimônio deixado. A…
Indenização por Morte de Preso sob Custódia do Estado: Direitos da Família
A dor da perda de um ente querido é ainda mais profunda quando ocorre sob responsabilidade do Estado.…
Prisão Preventiva: Fundamentos, requisitos e a necessidade de sua decretação
Em um Estado Democrático de Direito, a liberdade individual é um dos pilares fundamentais. A Constituição Federal, em…
Usucapião de Imóvel de Herança: O herdeiro que mora no imóvel pode virar dono sozinho?
A morte de um familiar frequentemente dá início a um processo complexo de divisão de bens. Contudo, é…