Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia
Curatela: Como Proteger o Patrimônio dos Seus Pais e Evitar Conflitos de Herança
À medida que nossos pais envelhecem, é natural que a preocupação com o bem-estar físico e financeiro deles…
Direitos do Nascituro na Sucessão: O Bebê Tem Direito à Herança?
A perda de um ente querido é um momento delicado, e quando a família aguarda a chegada de…
Remição de Pena em Ribeirão das Neves: Como Descontar Dias por Trabalho e Estudo
Seu familiar trabalha, estuda ou participa de atividades de leitura no presídio e você não sabe se esses…
Cláusula de Sub-rogação: O Segredo para Não Perder Metade do Seu Imóvel no Divórcio
A cláusula de sub-rogação de imóvel na escritura é utilizada para documentar que o dinheiro empregado na aquisição…
Abordagem Policial e Seus Direitos: Limites da Lei e Deveres do Estado
A abordagem policial é um momento de tensão que gera dúvidas imediatas sobre os limites da autoridade e…
Herdeiro esquecido no inventário? Como anular a partilha com a Petição de Herança
Descobrir que um familiar faleceu e que a partilha dos bens foi realizada sem a sua participação é…
Paternidade Socioafetiva: Como garantir os direitos do filho afetivo
Para muitas famílias, os laços de afeto são tão fortes — ou até mais — que os laços…