Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia
Qual é a diferença entre escritura pública e registro do imóvel?
A principal diferença entre escritura pública e registro do imóvel é que a escritura formaliza o negócio jurídico,…
Inquilino não paga aluguel: o que posso fazer?
Se o inquilino não paga o aluguel, o proprietário pode cobrar os valores atrasados, tentar um acordo e,…
Vou comprar uma casa: quais documentos preciso verificar antes de pagar?
Antes de comprar uma casa, é fundamental verificar a matrícula atualizada do imóvel, a documentação do vendedor, a…
Fui pego com uma arma de fogo sem porte: o que acontece agora?
Quem é abordado pela polícia com uma arma de fogo sem autorização de porte pode ser preso em…
Policial penal pode portar arma de fogo fora do serviço? Entenda os limites legais
Sim. O policial penal de Minas Gerais pode portar arma de fogo fora do serviço, inclusive durante folgas,…
Porte de arma de fogo sob efeito de álcool: quando pode configurar crime?
Portar uma arma de fogo após consumir bebida alcoólica pode resultar em apreensão do armamento, perda da autorização…
O vendedor recebeu o dinheiro e não quer passar a escritura. O que fazer?
Você comprou uma casa, apartamento ou terreno, pagou o valor combinado, mas o vendedor não quer assinar a…
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