Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia
Um Herdeiro Pode Comprar a Parte do Outro? Entenda Como Funciona
Herdar um imóvel junto com irmãos costuma trazer uma dúvida prática logo no início do inventário: e se…
O Que Falar na Delegacia: Direito ao Silêncio, Advogado e Erros que Pioram sua Situação
Receber uma intimação para comparecer à delegacia — seja como investigado, seja como testemunha — costuma gerar mais…
Flagrante Preparado, Flagrante Forjado e Flagrante Esperado: Quando a Prisão é Ilegal?
Nem toda prisão em flagrante é válida. Existem três situações diferentes — flagrante preparado, flagrante forjado e flagrante…
Banco Bloqueou a Conta do Falecido: O Que Fazer Agora?
Receber a notícia de que a conta bancária de um familiar falecido foi bloqueada costuma pegar a família…
Invasão de Domicílio sem Mandado Judicial: Quando a Ação Policial se Torna Abuso?
No cenário do processo penal brasileiro, a linha que separa uma busca domiciliar legítima de uma invasão de…
Sonegação de Bens: O que acontece se um herdeiro esconder bens no inventário?
Entenda a Ação de Sonegação de Bens e saiba como proteger a sua parte na herança O processo…
Imóvel sem Escritura entra no Inventário? Saiba Como Fazer o Formal de Partilha
A perda de um familiar é um momento delicado, que se torna ainda mais complexo quando os herdeiros…