Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia

Como sacar dinheiro da conta de uma pessoa falecida?

Um familiar faleceu e deixou dinheiro em conta bancária, poupança ou investimentos? Para retirar esses valores, é necessário…

Preso Doente Sem Atendimento Médico: O Que Fazer?

Seu marido está preso, apresenta problemas de saúde e não recebe atendimento médico adequado? A família pode comunicar…

Meu familiar já tem direito ao semiaberto, mas continua preso. O que fazer?

Seu marido já atingiu a data prevista para passar ao regime semiaberto, mas continua preso no regime fechado?…

Regressão de regime: como conseguir a liberdade novamente?

É possível reverter uma regressão de regime e conseguir que o preso retorne ao semiaberto, ao regime aberto…

Meu marido estava no semiaberto e voltou para a prisão. O que fazer?

Seu marido estava cumprindo pena no regime semiaberto, mas foi preso novamente e levado para uma unidade prisional?…

Banco Bloqueou a Conta da Minha Empresa: Como Liberar o Dinheiro?

Se o banco bloqueou a conta da sua empresa, a primeira providência é descobrir o motivo da restrição.…

Recebi um Pix por Engano: É Crime Não Devolver?

Receber um Pix por engano não é crime. Entretanto, ficar com dinheiro que você sabe pertencer a outra…