Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia

Salto Sem Corda: Tragédia no Rope Jump Não Transforma Negligência em Intenção

O recente acidente envolvendo a prática de rope jump (salto de corda em pontes ou viadutos), que infelizmente…

Comprei um produto roubado sem saber: Posso ter direito ao perdão judicial?

No cotidiano do mercado digital, a busca por ofertas e produtos seminovos em plataformas de desapego ou redes…

Curatela: Como Proteger o Patrimônio dos Seus Pais e Evitar Conflitos de Herança

À medida que nossos pais envelhecem, é natural que a preocupação com o bem-estar físico e financeiro deles…

Direitos do Nascituro na Sucessão: O Bebê Tem Direito à Herança?

A perda de um ente querido é um momento delicado, e quando a família aguarda a chegada de…

Remissão da Pena: Como Reduzir o Tempo de Prisão na Execução Penal

Para quem tem um familiar cumprindo pena, cada dia conta. A busca pela liberdade e pela progressão de…

Cláusula de Sub-rogação: O Segredo para Não Perder Metade do Seu Imóvel no Divórcio

Você sabia que, mesmo sendo casado sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, um imóvel comprado durante…

Abordagem Policial e Seus Direitos: Limites da Lei e Deveres do Estado

A abordagem policial é um momento de tensão que gera dúvidas imediatas sobre os limites da autoridade e…