Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia
Flagrante Preparado, Flagrante Forjado e Flagrante Esperado: Quando a Prisão é Ilegal?
Nem toda prisão em flagrante é válida. Existem três situações diferentes — flagrante preparado, flagrante forjado e flagrante…
Banco Bloqueou a Conta do Falecido: O Que Fazer Agora?
Receber a notícia de que a conta bancária de um familiar falecido foi bloqueada costuma pegar a família…
Invasão de Domicílio sem Mandado Judicial: Quando a Ação Policial se Torna Abuso?
No cenário do processo penal brasileiro, a linha que separa uma busca domiciliar legítima de uma invasão de…
Sonegação de Bens: O que acontece se um herdeiro esconder bens no inventário?
Entenda a Ação de Sonegação de Bens e saiba como proteger a sua parte na herança O processo…
Imóvel sem Escritura entra no Inventário? Saiba Como Fazer o Formal de Partilha
A perda de um familiar é um momento delicado, que se torna ainda mais complexo quando os herdeiros…
Salto Sem Corda: Tragédia no Rope Jump Não Transforma Negligência em Intenção
O recente acidente envolvendo a prática de rope jump (salto de corda em pontes ou viadutos), que infelizmente…
Comprei um produto roubado sem saber: Posso ter direito ao perdão judicial?
No cotidiano do mercado digital, a busca por ofertas e produtos seminovos em plataformas de desapego ou redes…