Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia
Herdeiro Sumido: O Que Fazer Quando um Herdeiro Ausente Trava o Inventário?
Um dos maiores pesadelos para as famílias que iniciam o processo de sucessão é descobrir…
Quem Paga as Dívidas de Pessoa Falecida? Saiba o Limite de Responsabilidade.
O falecimento de um familiar, além do peso emocional, impõe à família a gestão do…
Indenização por Morte de Preso sob Custódia do Estado: Direitos da Família
A dor da perda de um ente querido é ainda mais profunda quando ocorre sob…
Prisão Preventiva: Fundamentos, requisitos e a necessidade de sua decretação
Em um Estado Democrático de Direito, a liberdade individual é um dos pilares fundamentais. A…
Usucapião de Imóvel de Herança: O herdeiro que mora no imóvel pode virar dono sozinho?
A morte de um familiar frequentemente dá início a um processo complexo de divisão de…
Como se Defender de Acusação Falsa e Evitar Erros Comuns
Imagine ser alvo de uma acusação injusta, vendo sua liberdade, sua honra e toda a…
Execução Penal: Além das Grades, a Busca pela Justiça e Ressocialização
Quando a porta da cela se fecha, o processo judicial não termina. Inicia-se uma nova…