Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia
Loteamento Atrasado: Posso Rescindir o Contrato e Receber Tudo que Paguei?
Se o loteamento está atrasado e a loteadora não cumpriu o prazo previsto para as obras ou para…
Comprei um Lote e o Loteamento Não Foi Entregue no Prazo: O Que Fazer?
Se você comprou um lote e o loteamento não foi entregue no prazo previsto no contrato, o primeiro…
Quantas Faltas Pode Ter na Tornozeleira Eletrônica?
Não existe um número fixo de faltas ou violações da tornozeleira eletrônica que uma pessoa possa cometer sem…
Empresa Recebeu Auto de Infração Ambiental: Sócio e Administrador Podem Responder?
Se uma empresa recebeu um auto de infração ambiental, é comum surgir uma preocupação imediata entre sócios, diretores…
Recebi Multa Ambiental do IBAMA: Pagar ou Apresentar Defesa?
Recebeu uma multa ambiental do IBAMA e está em dúvida entre pagar ou apresentar defesa? Não existe uma…
Comprei Imóvel Rural Desmatado: Posso Responder por Crime Ambiental?
Comprou uma fazenda, sítio ou terreno rural e descobriu que parte da vegetação já havia sido desmatada pelo…
Falta Grave no Presídio: O Que Acontece com a Progressão de Regime?
Seu filho, marido, esposa ou outro familiar foi acusado de falta grave no presídio e você recebeu a…
- « Página anterior
- 1
- …
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- …
- 21
- Próxima página »