Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia

Entenda o Direito Real de Habitação

Direito Real de Habitação: Quem Pode Morar no Imóvel da Família Após o Inventário?

O falecimento de um cônjuge ou companheiro é um divisor de águas que, além do luto, traz o…
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medida protetiva de urgência defesa do homem

Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: O Risco de Prisão e a Estratégia de Defesa

A intimação sobre uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) é, muitas vezes, o primeiro e mais urgente contato…
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União Estável e Herança: O Companheiro Tem os Mesmos Direitos que o Cônjuge Casado?

Milhões de brasileiros vivem em união estável sem formalizá-la, confiando na estabilidade do relacionamento. Contudo, na hora da…
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Como funciona a tornozeleira eletrônica

Tornozeleira Eletrônica: Como Funciona e Quais Regras Você Não Pode Quebrar?

A tornozeleira eletrônica transformou a execução penal no Brasil, permitindo que milhares de pessoas cumpram suas penas ou…
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Inventário com Herdeiro Ausente ou Desaparecido

Herdeiro Sumido: O Que Fazer Quando um Herdeiro Ausente Trava o Inventário?

Um dos maiores pesadelos para as famílias que iniciam o processo de sucessão é descobrir que um dos…
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Quem Paga as Dívidas de Pessoa Falecida? Saiba o Limite de Responsabilidade.

O falecimento de um familiar, além do peso emocional, impõe à família a gestão do patrimônio deixado. A…
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Indenização por Morte de Preso sob Custódia do Estado: Direitos da Família

A dor da perda de um ente querido é ainda mais profunda quando ocorre sob responsabilidade do Estado.…
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