Blog Jurídico – Valter Lopes Advocacia
Busca e Apreensão Criminal: O Que Fazer Durante e Depois
Se policiais chegaram à sua residência ou empresa com um mandado de busca e apreensão, o momento exige…
Apartamento não foi entregue no prazo: posso rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta?
Se o apartamento não foi entregue no prazo, o comprador pode, em determinadas situações, rescindir o contrato e…
Extinção de Condomínio Entre Herdeiros: Como Funciona e Quanto Tempo Demora?
A extinção de condomínio entre herdeiros pode ser utilizada quando duas ou mais pessoas se tornam proprietárias do…
Herdeiro Mora Sozinho no Imóvel da Herança: Ele Deve Pagar Aluguel aos Demais?
Quando um dos herdeiros mora sozinho no imóvel deixado pelo falecido e os demais ficam impedidos de utilizar…
Um herdeiro não quer vender o imóvel: o que os outros herdeiros podem fazer?
Quando vários herdeiros recebem um imóvel e um deles não quer vender, os demais não precisam necessariamente permanecer…
Comprei um Lote e Não Consigo Mais Pagar: Posso Receber Meu Dinheiro de Volta?
Se você comprou um lote, começou a pagar as parcelas e agora está enfrentando dificuldades financeiras, pode ser…
Loteamento Atrasado em Lagoa Santa: Quais São os Direitos do Comprador?
Comprou um lote em Lagoa Santa e o empreendimento não foi concluído no prazo previsto no contrato? Dependendo…
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